{"schemaVersion":2,"asOf":"2026-07-31","title":"Reconciliação da Lista Nacional de Espécies Invasoras — plantas ↔ catálogo plantar.pt","source":{"publisher":"Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.","title":"Lista Nacional de Espécies Invasoras — plantas do anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019","pdfUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f","lawUrl":"https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/92-2019-123025739","consolidatedLawUrl":"https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2019-124568069","amendmentUrl":"https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/25-2023-213650800","pdfSha256":"32b42e671a3e2fa3923f1588b2598ed1332c9e094b98688330b837a5be275dac","pdfPages":8,"plantSectionPages":[1,2,3,4,5]},"inventory":{"totalPlantEntries":197,"nationalListEntries":113,"madeiraOnlyAsteriskEntries":84,"genusGroupEntries":1,"individuallyNamedEntries":196,"explicitAliasEntries":6,"explicitAliases":6},"methodology":{"inventory":{"denominator":"Cada linha da secção “Plantas” do anexo II publicado pelo ICNF; grupos supraespecíficos continuam a contar como uma linha legal.","extraction":"Texto extraído do PDF oficial com pdftotext; a única quebra interna de linha é reunida, enquanto grafia, autoria, equivalências e asteriscos permanecem no campo legalEntry. As seis equivalências que a própria linha assinala entre parênteses ou colchetes são também normalizadas em explicitAliases, sem acrescentar sinónimos externos.","territorialMarker":"O asterisco significa “espécies classificadas como invasoras apenas na Região Autónoma da Madeira” na edição nacional de 2019. É um marcador histórico dessa edição e não substitui a Lista Regional da Madeira publicada em 2023.","amendmentBoundary":"A Lei n.º 25/2023 alterou os anexos II e III apenas na secção Peixes para o regime do achigã; a secção Plantas usada neste snapshot não foi alterada.","legalBoundary":"Uma linha documenta inclusão nominal no anexo e o respetivo marcador territorial. Não confirma ocorrência numa parcela, identidade de um exemplar, método de controlo, exceção, licença ou aplicabilidade sem leitura do diploma e da legislação regional vigente."},"matchRule":"Correspondência apenas por igualdade tipográfica normalizada com o nome científico publicado, equivalência escrita na própria linha legal, grafia legal individualmente reconciliada por fonte taxonómica, nome aceite ou sinónimo estruturado da ficha. Acacia spp. é a única linha supraespecífica e liga apenas fichas do género Acacia.","precedenceRule":"Prevalece a relação mais direta: nome publicado ou âmbito de género, equivalência expressa na linha legal, grafia documentada, nome aceite e sinónimo declarado. Relações secundárias permanecem publicadas sem criar uma falsa ambiguidade.","excludedRule":"Rótulos hortícolas ligados a táxon e seleções com epíteto de cultivar não representam automaticamente a espécie legal. Não há aproximação gráfica global, correspondência por nome comum ou inferência de autoria; cada grafia divergente exige uma ligação exata, publicada e auditável.","nationalAlignmentRule":"Uma linha sem asterisco só é considerada alinhada quando a ficha correspondente publica “Não plantar”, “Exótica invasora” e jurisdição Portugal ou Portugal continental. Outra classificação fica exposta como lacuna editorial, não como alteração da lei.","madeiraAlignmentRule":"O asterisco é apenas o marcador territorial da edição nacional de 2019. Uma ficha conta como avaliação madeirense atual somente quando a sua avaliação de invasora cita o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M ou a Lista Regional de 2023; uma avaliação baseada apenas em 2019 permanece separada.","coverageBoundary":"A correspondência mede representação nominal e coerência da avaliação publicada. Não autentica um exemplar, não confirma ocorrência, não substitui legislação consolidada ou regional e não prescreve controlo, transporte ou destino de resíduos."},"summary":{"totalLegalEntries":197,"matchedEntries":197,"ambiguousEntries":0,"unmatchedEntries":0,"catalogueLinks":201,"matchedCataloguePlants":192,"cataloguePlants":1519,"recordsWithLowerPriorityMatches":0,"lowerPriorityMatches":0,"byRelation":{"publishedScientific":179,"explicitLegalEquivalence":1,"documentedSpelling":6,"legalVarietyScope":2,"acceptedName":1,"declaredSynonym":7,"legalGenusScope":1},"byPageMode":{"invasivePrevention":162,"documentary":35,"conservation":0,"howto":4},"byAlignment":{"nationalPreventionAligned":113,"nationalStatusGap":0,"currentMadeiraAssessed":78,"legacyMadeiraAssessment":0,"historicalMarkerOnly":6}},"records":[{"index":1,"legalEntry":"Abutilon sonneratianum (Cav.) 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A ligação corrige apenas as duas diferenças gráficas desta linha e conserva a redação e a autoria legais.","identitySources":[{"label":"Plants of the World Online — Albizia lophantha","url":"https://powo.science.kew.org/taxon/urn%3Alsid%3Aipni.org%3Anames%3A473294-1"}],"pageMode":"invasive-prevention","alignment":"national-prevention-aligned","assessments":[{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Portugal","legalStatus":"Albizzia lophanta consta sem asterisco na secção Plantas do anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019. Os artigos 16.º e 19.º interditam, designadamente, introdução na natureza, detenção, cedência, compra, venda, transporte, cultivo e uso ornamental, sem prejuízo do regime vigente, das competências territoriais e das exceções aplicáveis.","scope":"Decisão preventiva para Paraserianthes lophantha em Portugal. 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A ficha não autentica um exemplar, não decide detenção anterior, licença ou exceção, não transfere automaticamente o regime para outro táxon e não prescreve controlo ou destino de resíduos.","sourceUrls":["https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f","https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/92-2019-123025739","https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2019-124568069"],"assessedAt":"2026-07-31"},{"recommendation":"Cultivo rastreado","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Asclepias curassavica integra a Lista Regional de Espécies Invasoras, mas o anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M admite uma exceção em jardins, espaços verdes, zonas domésticas, arruamentos e estradas; mantém a interdição em sítios da Rede Natura 2000 e limita o comércio a estabelecimentos autorizados.","scope":"Região Autónoma da Madeira, apenas nos espaços expressamente abrangidos pela exceção do anexo III e fora de sítios da Rede Natura 2000. A inclusão legal não prova presença num local nem autentica um exemplar.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-legislativo-regional/17-2023-211580660","https://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Legislacao/Decretos/ANEXO_II_Lista_Regional_de_Especies_Invasoras_RAM.pdf"],"assessedAt":"2026-07-24"}],"url":"/plantas/asclepias-curassavica"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":41,"legalEntry":"Asclepias syriaca L.","publishedName":"Asclepias syriaca","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"national-list","madeiraOnly":false,"sourcePage":2,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=2","recordSlug":"asclepias-syriaca","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/asclepias-syriaca","status":"matched","matches":[{"slug":"algodao-da-siria","name":"Algodão-da-Síria","catalogueScientific":"Asclepias syriaca","matchedName":"Asclepias syriaca","relation":"published-scientific","pageMode":"invasive-prevention","alignment":"national-prevention-aligned","assessments":[{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Portugal","legalStatus":"Asclepias syriaca consta sem asterisco no anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019, integrando a Lista Nacional de Espécies Invasoras. A detenção, cultivo, reprodução, comércio, introdução e movimentação ficam sujeitos ao regime e exceções aplicáveis.","scope":"Decisão preventiva nacional para Asclepias syriaca. A ficha não autentica um exemplar, não decide uma situação de detenção anterior, licença, exceção, transporte, método de controlo ou destino de resíduos.","sourceUrls":["https://powo.science.kew.org/taxon/urn%3Alsid%3Aipni.org%3Anames%3A319076-2","https://files.dre.pt/1s/2019/07/13000/0342803442.pdf","https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2019-124568069"],"assessedAt":"2026-07-28"},{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Asclepias syriaca integra a Lista Regional de Espécies Invasoras. O artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M interdita, entre outros atos, detenção, cedência, compra, venda, transporte, produção, cultivo, uso ornamental e introdução na natureza.","scope":"Região Autónoma da Madeira; sem inclusão deste táxon nas exceções de cultivo do anexo III. A inclusão legal não prova presença num local nem autentica um exemplar.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-legislativo-regional/17-2023-211580660","https://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Legislacao/Decretos/ANEXO_II_Lista_Regional_de_Especies_Invasoras_RAM.pdf"],"assessedAt":"2026-07-24"}],"url":"/plantas/algodao-da-siria"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":42,"legalEntry":"Asparagus asparagoides (L.) Druce *","publishedName":"Asparagus asparagoides","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"madeira-only-asterisk","madeiraOnly":true,"sourcePage":2,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=2","recordSlug":"asparagus-asparagoides","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/asparagus-asparagoides","status":"matched","matches":[{"slug":"asparagus-asparagoides","name":"Espargo-trepador — não plantar na Madeira","catalogueScientific":"Asparagus asparagoides","matchedName":"Asparagus asparagoides","relation":"published-scientific","pageMode":"invasive-prevention","alignment":"current-madeira-assessed","assessments":[{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Asparagus asparagoides integra a Lista Regional de Espécies Invasoras. 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Os artigos 16.º e 19.º interditam, designadamente, introdução na natureza, detenção, cedência, compra, venda, transporte, cultivo e uso ornamental, sem prejuízo do regime vigente, das competências territoriais e das exceções aplicáveis.","scope":"Decisão preventiva para Aster squamatus em Portugal. A ficha não autentica um exemplar, não decide detenção anterior, licença ou exceção, não transfere automaticamente o regime para outro táxon e não prescreve controlo ou destino de resíduos.","sourceUrls":["https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f","https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/92-2019-123025739","https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2019-124568069"],"assessedAt":"2026-07-31"},{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Aster squamatus integra a Lista Regional de Espécies Invasoras. 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Os artigos 16.º e 19.º interditam, designadamente, introdução na natureza, detenção, cedência, compra, venda, transporte, cultivo e uso ornamental, sem prejuízo do regime vigente, das competências territoriais e das exceções aplicáveis.","scope":"Decisão preventiva para Baccharis spicata em Portugal. A ficha não autentica um exemplar, não decide detenção anterior, licença ou exceção, não transfere automaticamente o regime para outro táxon e não prescreve controlo ou destino de resíduos.","sourceUrls":["https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f","https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/92-2019-123025739","https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2019-124568069"],"assessedAt":"2026-07-31"},{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Baccharis spicata integra a Lista Regional de Espécies Invasoras. 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O artigo 7.º do Regulamento (UE) n.º 1143/2014 restringe, entre outros atos intencionais, manutenção, reprodução, transporte, colocação no mercado, utilização, cultivo e libertação, sem prejuízo das autorizações e regimes territoriais aplicáveis.","scope":"Portugal, por aplicação do regime da União ao táxon listado. A linha do anexo nacional de 2019 surge com asterisco territorial para a Madeira e não é usada aqui como prova de proibição nacional atual. A ficha não autentica um exemplar, licença ou prioridade de intervenção.","sourceUrls":["https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A02016R1141-20250807","https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A32014R1143"],"assessedAt":"2026-07-31"},{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Cardiospermum grandiflorum integra a Lista Regional de Espécies Invasoras. 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O anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M admite apenas o uso tradicional em espaços agrícolas e noutras áreas sujeitas a intervenção de engenharia natural, mantendo a interdição em sítios da Rede Natura 2000 e os deveres e planos de controlo dos artigos 24.º e 25.º.","scope":"Região Autónoma da Madeira; uso tradicional limitado aos espaços agrícolas ou intervenções de engenharia natural abrangidos pelo anexo III e fora da Rede Natura 2000. A inclusão legal não prova presença num local nem autentica um exemplar.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-legislativo-regional/17-2023-211580660","https://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Legislacao/Decretos/ANEXO_II_Lista_Regional_de_Especies_Invasoras_RAM.pdf"],"assessedAt":"2026-07-24"}],"url":"/plantas/carpobrotus-acinaciformis"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":56,"legalEntry":"Carpobrotus edulis (L.) N.E. 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Nos termos dos artigos 16.º e 19.º, são interditos, designadamente, a introdução na natureza, o repovoamento, a detenção, cedência, compra, venda, oferta de venda, transporte, cultivo, criação e utilização ornamental.","scope":"Portugal continental. Antes de qualquer intervenção, confirmar a autoridade territorial competente e o plano aplicável nos termos do artigo 28.º; a ficha não autoriza remoção, transporte, destino de material ou método concreto.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2019-124568069"],"assessedAt":"2026-07-27"},{"recommendation":"Intervenção condicionada","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Carpobrotus edulis integra a Lista Regional de Espécies Invasoras. O anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M admite apenas o uso tradicional em espaços agrícolas e noutras áreas sujeitas a intervenção de engenharia natural, mantendo a interdição em sítios da Rede Natura 2000 e os deveres e planos de controlo dos artigos 24.º e 25.º.","scope":"Região Autónoma da Madeira; uso tradicional limitado aos espaços agrícolas ou intervenções de engenharia natural abrangidos pelo anexo III e fora da Rede Natura 2000. A inclusão legal não prova presença num local nem autentica um exemplar.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-legislativo-regional/17-2023-211580660","https://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Legislacao/Decretos/ANEXO_II_Lista_Regional_de_Especies_Invasoras_RAM.pdf"],"assessedAt":"2026-07-24"}],"url":"/plantas/chorao-das-praias"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":57,"legalEntry":"Cenchrus ciliaris L. *","publishedName":"Cenchrus ciliaris","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"madeira-only-asterisk","madeiraOnly":true,"sourcePage":2,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=2","recordSlug":"cenchrus-ciliaris","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/cenchrus-ciliaris","status":"matched","matches":[{"slug":"cenchrus-ciliaris","name":"Cenchrus ciliaris — não plantar na Madeira","catalogueScientific":"Cenchrus ciliaris","matchedName":"Cenchrus ciliaris","relation":"published-scientific","pageMode":"invasive-prevention","alignment":"current-madeira-assessed","assessments":[{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Cenchrus ciliaris integra a Lista Regional de Espécies Invasoras. 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Br. *","publishedName":"Chasmanthe aethiopica","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"madeira-only-asterisk","madeiraOnly":true,"sourcePage":2,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=2","recordSlug":"chasmanthe-aethiopica","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/chasmanthe-aethiopica","status":"matched","matches":[{"slug":"chasmanthe-aethiopica","name":"Chasmante-pequena — exceção madeirense documentada","catalogueScientific":"Chasmanthe aethiopica","matchedName":"Chasmanthe aethiopica","relation":"published-scientific","pageMode":"documentary","alignment":"current-madeira-assessed","assessments":[{"recommendation":"Cultivo rastreado","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Chasmanthe aethiopica integra a Lista Regional de Espécies Invasoras, mas o anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M admite uma exceção em jardins, espaços verdes, zonas domésticas, arruamentos e estradas; mantém a interdição em sítios da Rede Natura 2000 e limita o comércio a estabelecimentos autorizados.","scope":"Região Autónoma da Madeira, apenas nos espaços expressamente abrangidos pela exceção do anexo III e fora de sítios da Rede Natura 2000. A inclusão legal não prova presença num local nem autentica um exemplar.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-legislativo-regional/17-2023-211580660","https://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Legislacao/Decretos/ANEXO_II_Lista_Regional_de_Especies_Invasoras_RAM.pdf"],"assessedAt":"2026-07-24"}],"url":"/plantas/chasmanthe-aethiopica"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":60,"legalEntry":"Chrysanthemum coronarium L. *","publishedName":"Chrysanthemum coronarium","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"madeira-only-asterisk","madeiraOnly":true,"sourcePage":2,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=2","recordSlug":"chrysanthemum-coronarium","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/chrysanthemum-coronarium","status":"matched","matches":[{"slug":"pampilho-vulgar","name":"Pampilho-vulgar — não plantar na Madeira","catalogueScientific":"Chrysanthemum coronarium","matchedName":"Chrysanthemum coronarium","relation":"published-scientific","pageMode":"invasive-prevention","alignment":"current-madeira-assessed","assessments":[{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Chrysanthemum coronarium integra a Lista Regional de Espécies Invasoras. 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Nos termos dos artigos 16.º e 19.º, são interditos, designadamente, a introdução na natureza, o repovoamento, a detenção, cedência, compra, venda, oferta de venda, transporte, cultivo, criação e utilização ornamental.","scope":"Portugal continental. Nos termos do artigo 28.º, confirme a autoridade competente e o plano territorial antes de intervir; os regimes autónomos são avaliados separadamente.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2019-124568069"],"assessedAt":"2026-07-27"}],"url":"/plantas/taro"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":63,"legalEntry":"Commelina diffusa Burm. 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A ligação declara a transposição gráfica em vez de alterar silenciosamente a linha oficial.","identitySources":[{"label":"Plants of the World Online — Fuchsia magellanica","url":"https://powo.science.kew.org/taxon/urn%3Alsid%3Aipni.org%3Anames%3A612572-1"}],"pageMode":"documentary","alignment":"current-madeira-assessed","assessments":[{"recommendation":"Cultivo rastreado","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Fuchsia magellanica integra a Lista Regional de Espécies Invasoras, mas o anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M admite uma exceção em jardins, espaços verdes, zonas domésticas, arruamentos e estradas; mantém a interdição em sítios da Rede Natura 2000 e limita o comércio a estabelecimentos autorizados.","scope":"Região Autónoma da Madeira, apenas nos espaços expressamente abrangidos pela exceção do anexo III e fora de sítios da Rede Natura 2000. 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Nos termos dos artigos 16.º e 19.º, são interditos, designadamente, a introdução na natureza, o repovoamento, a detenção, cedência, compra, venda, oferta de venda, transporte, cultivo, criação e utilização ornamental.","scope":"Portugal continental. Nos termos do artigo 28.º, confirme a autoridade competente e o plano territorial antes de intervir; os regimes autónomos são avaliados separadamente.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2019-124568069"],"assessedAt":"2026-07-27"},{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Gleditsia triacanthos integra a Lista Regional de Espécies Invasoras. 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A situação legal distinta da Madeira é apresentada separadamente.","sourceUrls":["https://powo.science.kew.org/taxon/urn%3Alsid%3Aipni.org%3Anames%3A285873-1","https://flora-on.pt/?q=Isatis+tinctoria"],"assessedAt":"2026-07-27"}],"url":"/plantas/pastel-dos-tintureiros"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":118,"legalEntry":"Kalanchoe daigremontiana Raym.-Hamet & H. 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A inclusão legal não prova presença num local nem autentica um exemplar.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-legislativo-regional/17-2023-211580660","https://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Legislacao/Decretos/ANEXO_II_Lista_Regional_de_Especies_Invasoras_RAM.pdf"],"assessedAt":"2026-07-24"}],"url":"/plantas/mae-de-milhares"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":119,"legalEntry":"Kalanchoe delagonensis Eckl. et Zeyh. *","publishedName":"Kalanchoe delagonensis","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"madeira-only-asterisk","madeiraOnly":true,"sourcePage":4,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=4","recordSlug":"kalanchoe-delagonensis","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/kalanchoe-delagonensis","status":"matched","matches":[{"slug":"kalanchoe-delagoensis","name":"Mãe-de-milhões-de-folha-tubular — grafia legal reconciliada","catalogueScientific":"Kalanchoe delagoensis","matchedName":"Kalanchoe delagoensis","relation":"documented-spelling","identityNote":"As duas listas imprimem “Kalanchoe delagonensis”; o POWO aceita Kalanchoe delagoensis Eckl. & Zeyh. A ligação elimina apenas o n adicional da forma legal, conserva a citação oficial e não publica essa grafia como sinónimo taxonómico.","identitySources":[{"label":"Plants of the World Online — Kalanchoe delagoensis","url":"https://powo.science.kew.org/taxon/urn%3Alsid%3Aipni.org%3Anames%3A274320-1"}],"pageMode":"documentary","alignment":"current-madeira-assessed","assessments":[{"recommendation":"Cultivo rastreado","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Kalanchoe delagoensis integra a Lista Regional de Espécies Invasoras, mas o anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M admite uma exceção em jardins, espaços verdes, zonas domésticas, arruamentos e estradas; mantém a interdição em sítios da Rede Natura 2000 e limita o comércio a estabelecimentos autorizados.","scope":"Região Autónoma da Madeira, apenas nos espaços expressamente abrangidos pela exceção do anexo III e fora de sítios da Rede Natura 2000. 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Nos termos dos artigos 16.º e 19.º, são interditos, designadamente, a introdução na natureza, o repovoamento, a detenção, cedência, compra, venda, oferta de venda, transporte, cultivo, criação e utilização ornamental.","scope":"Portugal continental; nas regiões autónomas aplicam-se regimes regionais próprios. Nos termos do artigo 28.º, confirme a autoridade competente e o plano territorial antes de intervir.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2019-124568069"],"assessedAt":"2026-07-27"},{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Lagarosiphon major integra a Lista Regional de Espécies Invasoras. 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A inclusão legal não prova presença num local nem autentica um exemplar.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-legislativo-regional/17-2023-211580660","https://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Legislacao/Decretos/ANEXO_II_Lista_Regional_de_Especies_Invasoras_RAM.pdf"],"assessedAt":"2026-07-24"}],"url":"/plantas/elodea-africana"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":123,"legalEntry":"Lantana camara L.","publishedName":"Lantana camara","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"national-list","madeiraOnly":false,"sourcePage":4,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=4","recordSlug":"lantana-camara","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/lantana-camara","status":"matched","matches":[{"slug":"lantana","name":"Lantana","catalogueScientific":"Lantana camara","matchedName":"Lantana camara","relation":"published-scientific","pageMode":"invasive-prevention","alignment":"national-prevention-aligned","assessments":[{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Portugal","legalStatus":"Lantana camara consta sem asterisco no anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019, integrando a Lista Nacional de Espécies Invasoras em Portugal.","scope":"Prevenção nacional para Lantana camara; identificação, detenção existente, transporte, controlo, resíduos, exceção ou licença dependem do regime vigente e da autoridade competente.","sourceUrls":["https://files.dre.pt/1s/2019/07/13000/0342803442.pdf","https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2019-124568069"],"assessedAt":"2026-07-28"},{"recommendation":"Cultivo rastreado","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Lantana camara integra a Lista Regional de Espécies Invasoras, mas o anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M admite uma exceção em jardins, espaços verdes, zonas domésticas, arruamentos e estradas; mantém a interdição em sítios da Rede Natura 2000 e limita o comércio a estabelecimentos autorizados.","scope":"Região Autónoma da Madeira, apenas nos espaços expressamente abrangidos pela exceção do anexo III e fora de sítios da Rede Natura 2000. A inclusão legal não prova presença num local nem autentica um exemplar.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-legislativo-regional/17-2023-211580660","https://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Legislacao/Decretos/ANEXO_II_Lista_Regional_de_Especies_Invasoras_RAM.pdf"],"assessedAt":"2026-07-24"}],"url":"/plantas/lantana"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":124,"legalEntry":"Lepidium didymum L. *","publishedName":"Lepidium didymum","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"madeira-only-asterisk","madeiraOnly":true,"sourcePage":4,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=4","recordSlug":"lepidium-didymum","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/lepidium-didymum","status":"matched","matches":[{"slug":"mastruco","name":"Mastruço — não plantar na Madeira","catalogueScientific":"Coronopus didymus","matchedName":"Lepidium didymum","relation":"accepted-name","pageMode":"invasive-prevention","alignment":"current-madeira-assessed","assessments":[{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Coronopus didymus integra a Lista Regional de Espécies Invasoras. 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H.Hara","publishedName":"Ludwigia uruguayensis","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"national-list","madeiraOnly":false,"sourcePage":4,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=4","recordSlug":"ludwigia-uruguayensis","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/ludwigia-uruguayensis","status":"matched","matches":[{"slug":"ludwigia-grandiflora","name":"Ludvígia-de-flor-grande — não plantar","catalogueScientific":"Ludwigia grandiflora","matchedName":"Ludwigia uruguayensis","relation":"declared-synonym","pageMode":"invasive-prevention","alignment":"national-prevention-aligned","assessments":[{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Portugal","legalStatus":"Ludwigia grandiflora consta sem asterisco na secção Plantas do anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019. 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Não certificam este exemplar, cultivar, fornecedor ou lote; a aplicação concreta deve ser confirmada com a entidade competente.","scope":"Portugal: esta avaliação limita-se à identidade e ao enquadramento do material; não estabelece ocorrência territorial nem autentica cultivar, fornecedor ou lote. A orientação de cultivo é sustentada separadamente, campo a campo, pelas fontes técnicas do guia.","sourceUrls":["https://www.ipma.pt/pt/oclima/normais.clima/","https://www.dgadr.gov.pt/pt/cartografia/cartas-solos-cap-uso-digital","https://www.dgav.pt/plantas/conteudo/sanidade-vegetal/","https://powo.science.kew.org/taxon/urn%3Alsid%3Aipni.org%3Anames%3A316947-2","https://www.dgav.pt/plantas/conteudo/sementes-plantas-e-variedades/","https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/42-2017-106825053","https://www.dgav.pt/plantas/conteudo/sementes-plantas-e-variedades/materiais-de-propagacao/jovens-plantas-horticolas/","https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2017-108293935"],"assessedAt":"2026-07-27"}],"url":"/plantas/tomate"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":133,"legalEntry":"Lysichiton americanus Hultén & St. John","publishedName":"Lysichiton americanus","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"national-list","madeiraOnly":false,"sourcePage":4,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=4","recordSlug":"lysichiton-americanus","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/lysichiton-americanus","status":"matched","matches":[{"slug":"lysichiton-americanus","name":"Lysichiton americanus — não plantar","catalogueScientific":"Lysichiton americanus","matchedName":"Lysichiton americanus","relation":"published-scientific","pageMode":"invasive-prevention","alignment":"national-prevention-aligned","assessments":[{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Portugal","legalStatus":"Lysichiton americanus consta sem asterisco na secção Plantas do anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019. Os artigos 16.º e 19.º interditam, designadamente, introdução na natureza, detenção, cedência, compra, venda, transporte, cultivo e uso ornamental, sem prejuízo do regime vigente, das competências territoriais e das exceções aplicáveis.","scope":"Decisão preventiva para Lysichiton americanus em Portugal. A ficha não autentica um exemplar, não decide detenção anterior, licença ou exceção, não transfere automaticamente o regime para outro táxon e não prescreve controlo ou destino de resíduos.","sourceUrls":["https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f","https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/92-2019-123025739","https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2019-124568069"],"assessedAt":"2026-07-31"},{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Lysichiton americanus integra a Lista Regional de Espécies Invasoras. 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Zizka *","publishedName":"Melinis repens","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"madeira-only-asterisk","madeiraOnly":true,"sourcePage":4,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=4","recordSlug":"melinis-repens","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/melinis-repens","status":"matched","matches":[{"slug":"melinis-repens","name":"Melinis repens — não plantar na Madeira","catalogueScientific":"Melinis repens","matchedName":"Melinis repens","relation":"published-scientific","pageMode":"invasive-prevention","alignment":"current-madeira-assessed","assessments":[{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Melinis repens integra a Lista Regional de Espécies Invasoras. 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Garcke *","publishedName":"Malvastrum coromandelianum","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"madeira-only-asterisk","madeiraOnly":true,"sourcePage":4,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=4","recordSlug":"malvastrum-coromandelianum","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/malvastrum-coromandelianum","status":"matched","matches":[{"slug":"malvastrum-coromandelianum","name":"Malvastrum coromandelianum — não plantar na Madeira","catalogueScientific":"Malvastrum coromandelianum","matchedName":"Malvastrum coromandelianum","relation":"published-scientific","pageMode":"invasive-prevention","alignment":"current-madeira-assessed","assessments":[{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Malvastrum coromandelianum integra a Lista Regional de Espécies Invasoras. 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Graham","publishedName":"Nicotiana glauca","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"national-list","madeiraOnly":false,"sourcePage":4,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=4","recordSlug":"nicotiana-glauca","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/nicotiana-glauca","status":"matched","matches":[{"slug":"tabaqueira-azul","name":"Tabaqueira-azul — não plantar","catalogueScientific":"Nicotiana glauca","matchedName":"Nicotiana glauca","relation":"published-scientific","pageMode":"invasive-prevention","alignment":"national-prevention-aligned","assessments":[{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Portugal","legalStatus":"Nicotiana glauca consta sem asterisco na secção Plantas do anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019. 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A ficha não autentica um exemplar, não decide detenção anterior, licença ou exceção, não transfere automaticamente o regime para outro táxon e não prescreve controlo ou destino de resíduos.","sourceUrls":["https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f","https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/92-2019-123025739","https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2019-124568069"],"assessedAt":"2026-07-31"},{"recommendation":"Cultivo rastreado","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Opuntia elata integra a Lista Regional de Espécies Invasoras, mas o anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M admite uma exceção em jardins, espaços verdes, zonas domésticas, arruamentos e estradas; mantém a interdição em sítios da Rede Natura 2000 e limita o comércio a estabelecimentos autorizados.","scope":"Região Autónoma da Madeira, apenas nos espaços expressamente abrangidos pela exceção do anexo III e fora de sítios da Rede Natura 2000. 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Engelm (= Austrocylindropuntia subulata)","publishedName":"Opuntia subulata","explicitAliases":["Austrocylindropuntia subulata"],"rank":"species","territorialMarker":"national-list","madeiraOnly":false,"sourcePage":4,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=4","recordSlug":"opuntia-subulata","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/opuntia-subulata","status":"matched","matches":[{"slug":"opuntia-eva","name":"Opúntia-eva","catalogueScientific":"Austrocylindropuntia subulata","matchedName":"Austrocylindropuntia subulata","relation":"explicit-legal-equivalence","pageMode":"invasive-prevention","alignment":"national-prevention-aligned","assessments":[{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Portugal","legalStatus":"Austrocylindropuntia subulata consta sem asterisco no anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019, integrando a Lista Nacional de Espécies Invasoras. 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A ficha não autentica um exemplar, não decide uma situação de detenção anterior, licença, exceção, transporte, método de controlo ou destino de resíduos.","sourceUrls":["https://powo.science.kew.org/taxon/urn%3Alsid%3Aipni.org%3Anames%3A27133-2","https://files.dre.pt/1s/2019/07/13000/0342803442.pdf","https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2019-124568069"],"assessedAt":"2026-07-28"},{"recommendation":"Cultivo rastreado","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Austrocylindropuntia subulata integra a Lista Regional de Espécies Invasoras, mas o anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M admite uma exceção em jardins, espaços verdes, zonas domésticas, arruamentos e estradas; mantém a interdição em sítios da Rede Natura 2000 e limita o comércio a estabelecimentos autorizados.","scope":"Região Autónoma da Madeira, apenas nos espaços expressamente abrangidos pela exceção do anexo III e fora de sítios da Rede Natura 2000. A inclusão legal não prova presença num local nem autentica um exemplar.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-legislativo-regional/17-2023-211580660","https://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Legislacao/Decretos/ANEXO_II_Lista_Regional_de_Especies_Invasoras_RAM.pdf"],"assessedAt":"2026-07-24"}],"url":"/plantas/opuntia-eva"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":146,"legalEntry":"Opuntia tuna (L.) 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A inclusão legal não prova presença num local nem autentica um exemplar.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-legislativo-regional/17-2023-211580660","https://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Legislacao/Decretos/ANEXO_II_Lista_Regional_de_Especies_Invasoras_RAM.pdf"],"assessedAt":"2026-07-24"}],"url":"/plantas/opuntia-tuna"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":147,"legalEntry":"Oxalis corniculata L. *","publishedName":"Oxalis corniculata","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"madeira-only-asterisk","madeiraOnly":true,"sourcePage":4,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=4","recordSlug":"oxalis-corniculata","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/oxalis-corniculata","status":"matched","matches":[{"slug":"azedinha-rasteira","name":"Azedinha-rasteira","catalogueScientific":"Oxalis corniculata","matchedName":"Oxalis corniculata","relation":"published-scientific","pageMode":"documentary","alignment":"current-madeira-assessed","assessments":[{"recommendation":"Cultivo rastreado","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Oxalis corniculata integra a Lista Regional de Espécies Invasoras, mas o anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M admite uma exceção em jardins, espaços verdes, zonas domésticas, arruamentos e estradas; mantém a interdição em sítios da Rede Natura 2000 e limita o comércio a estabelecimentos autorizados.","scope":"Região Autónoma da Madeira, apenas nos espaços expressamente abrangidos pela exceção do anexo III e fora de sítios da Rede Natura 2000. 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O anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M admite cultivo para uso próprio em espaços agrícolas, hortas e espaços semelhantes em ambiente doméstico, mantendo a interdição em sítios da Rede Natura 2000, o comércio apenas em estabelecimentos autorizados e os deveres dos artigos 24.º e 25.º.","scope":"Região Autónoma da Madeira; apenas cultivo doméstico para uso próprio nos espaços abrangidos pelo anexo III, fora da Rede Natura 2000. 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Esta ficha não faz uma conclusão legal específica sobre uma planta ou lote concreto nem autoriza recolha, propagação, comercialização ou uso alimentar/medicinal fora do enquadramento aplicável.","scope":"Portugal: esta avaliação limita-se à identidade e ao enquadramento do material; não estabelece ocorrência territorial nem autentica cultivar, fornecedor ou lote. A orientação de cultivo é sustentada separadamente, campo a campo, pelas fontes técnicas do guia.","sourceUrls":["https://powo.science.kew.org/taxon/urn%3Alsid%3Aipni.org%3Anames%3A60442790-2","https://www.dgav.pt/wp-content/uploads/2020/12/Sementes-de-Variedades-Horticolas.pdf","https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/42-2017-106825053","https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/396-2023-224797143"],"assessedAt":"2026-07-27"}],"url":"/plantas/salsa"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":162,"legalEntry":"Physalis peruviana L. *","publishedName":"Physalis peruviana","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"madeira-only-asterisk","madeiraOnly":true,"sourcePage":5,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=5","recordSlug":"physalis-peruviana","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/physalis-peruviana","status":"matched","matches":[{"slug":"fisalis","name":"Fisális","catalogueScientific":"Physalis peruviana","matchedName":"Physalis peruviana","relation":"published-scientific","pageMode":"documentary","alignment":"historical-marker-only","assessments":[{"recommendation":"Cultivo rastreado","occurrence":"Exótica","jurisdiction":"Portugal","legalStatus":"As fontes documentam a identidade do táxon ou grupo e o enquadramento profissional indicado. Esse enquadramento não prova aptidão local, origem de lote, segurança alimentar ou autorização para libertação ou introdução na natureza.","scope":"Portugal: a avaliação limita-se ao material hortícola e ao enquadramento indicado; não estabelece ocorrência territorial, cultivo, consumo ou estatuto em cada território.","sourceUrls":["https://powo.science.kew.org/taxon/urn%3Alsid%3Aipni.org%3Anames%3A195473-2","https://www.dgav.pt/plantas/conteudo/sementes-plantas-e-variedades/catalogos-de-variedades/","https://www.dgav.pt/plantas/conteudo/sementes-plantas-e-variedades/materiais-de-propagacao/jovens-plantas-horticolas/","https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2017-115500289","https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/portaria/2022-208233625","https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/portaria/2023-919826899","https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2019-124568069"],"assessedAt":"2026-07-27"}],"url":"/plantas/fisalis"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":163,"legalEntry":"Phytolacca americana L.","publishedName":"Phytolacca americana","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"national-list","madeiraOnly":false,"sourcePage":5,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=5","recordSlug":"phytolacca-americana","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/phytolacca-americana","status":"matched","matches":[{"slug":"uva-de-cao-americana","name":"Uva-de-cão-americana","catalogueScientific":"Phytolacca americana","matchedName":"Phytolacca americana","relation":"published-scientific","pageMode":"invasive-prevention","alignment":"national-prevention-aligned","assessments":[{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Portugal","legalStatus":"Phytolacca americana consta sem asterisco no anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019, integrando a Lista Nacional de Espécies Invasoras. 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A inclusão legal não prova presença num local nem autentica um exemplar.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-legislativo-regional/17-2023-211580660","https://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Legislacao/Decretos/ANEXO_II_Lista_Regional_de_Especies_Invasoras_RAM.pdf"],"assessedAt":"2026-07-24"}],"url":"/plantas/uva-de-cao-americana"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":164,"legalEntry":"Pistia stratiotes L.","publishedName":"Pistia stratiotes","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"national-list","madeiraOnly":false,"sourcePage":5,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=5","recordSlug":"pistia-stratiotes","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/pistia-stratiotes","status":"matched","matches":[{"slug":"pistia-stratiotes","name":"Alface-de-água — não plantar","catalogueScientific":"Pistia stratiotes","matchedName":"Pistia stratiotes","relation":"published-scientific","pageMode":"invasive-prevention","alignment":"national-prevention-aligned","assessments":[{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Portugal","legalStatus":"Pistia stratiotes consta sem asterisco na secção Plantas do anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019. 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A ficha não autentica um exemplar, não decide detenção anterior, licença ou exceção, não transfere automaticamente o regime para outro táxon e não prescreve controlo ou destino de resíduos.","sourceUrls":["https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f","https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/92-2019-123025739","https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2019-124568069"],"assessedAt":"2026-07-31"},{"recommendation":"Cultivo rastreado","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Pistia stratiotes integra a Lista Regional de Espécies Invasoras, mas o anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M admite uma exceção em jardins, espaços verdes, zonas domésticas, arruamentos e estradas; mantém a interdição em sítios da Rede Natura 2000 e limita o comércio a estabelecimentos autorizados.","scope":"Região Autónoma da Madeira, apenas nos espaços expressamente abrangidos pela exceção do anexo III e fora de sítios da Rede Natura 2000. 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O POWO aceita Solanum lycopersicum L. como espécie e não lista esta combinação varietal entre os sinónimos aceites; a ligação de âmbito conserva a redação legal e aponta apenas para o conceito específico aceite, sem inventar uma sinonímia ou um estatuto regional atual.","identitySources":[{"label":"Plants of the World Online — Solanum lycopersicum","url":"https://powo.science.kew.org/taxon/316947-2"}],"pageMode":"howto","alignment":"historical-marker-only","assessments":[{"recommendation":"Cultivo rastreado","occurrence":"Cultivar hortícola cultivada","jurisdiction":"Portugal","legalStatus":"As fontes jurídicas indicadas enquadram material ou atividades profissionais potencialmente relevantes. Não certificam este exemplar, cultivar, fornecedor ou lote; a aplicação concreta deve ser confirmada com a entidade competente.","scope":"Portugal: esta avaliação limita-se à identidade e ao enquadramento do material; não estabelece ocorrência territorial nem autentica cultivar, fornecedor ou lote. A orientação de cultivo é sustentada separadamente, campo a campo, pelas fontes técnicas do guia.","sourceUrls":["https://www.ipma.pt/pt/oclima/normais.clima/","https://www.dgadr.gov.pt/pt/cartografia/cartas-solos-cap-uso-digital","https://www.dgav.pt/plantas/conteudo/sanidade-vegetal/","https://powo.science.kew.org/taxon/urn%3Alsid%3Aipni.org%3Anames%3A316947-2","https://www.dgav.pt/plantas/conteudo/sementes-plantas-e-variedades/","https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/42-2017-106825053","https://www.dgav.pt/plantas/conteudo/sementes-plantas-e-variedades/materiais-de-propagacao/jovens-plantas-horticolas/","https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2017-108293935"],"assessedAt":"2026-07-27"}],"url":"/plantas/tomate"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":182,"legalEntry":"Solanum mauritianum Scop.","publishedName":"Solanum mauritianum","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"national-list","madeiraOnly":false,"sourcePage":5,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=5","recordSlug":"solanum-mauritianum","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/solanum-mauritianum","status":"matched","matches":[{"slug":"solanum-mauritianum","name":"Fumo-bravo","catalogueScientific":"Solanum mauritianum","matchedName":"Solanum mauritianum","relation":"published-scientific","pageMode":"invasive-prevention","alignment":"national-prevention-aligned","assessments":[{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Portugal","legalStatus":"Solanum mauritianum consta sem asterisco no anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019, integrando a Lista Nacional de Espécies Invasoras. A detenção, cultivo, reprodução, comércio, introdução e movimentação ficam sujeitos ao regime e exceções aplicáveis.","scope":"Decisão preventiva nacional para Solanum mauritianum. A ficha não autentica um exemplar, não decide uma situação de detenção anterior, licença, exceção, transporte, método de controlo ou destino de resíduos.","sourceUrls":["https://powo.science.kew.org/taxon/urn%3Alsid%3Aipni.org%3Anames%3A330666-2","https://files.dre.pt/1s/2019/07/13000/0342803442.pdf","https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2019-124568069"],"assessedAt":"2026-07-28"},{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Solanum mauritianum integra a Lista Regional de Espécies Invasoras. 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A inclusão legal não prova presença num local nem autentica um exemplar.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-legislativo-regional/17-2023-211580660","https://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Legislacao/Decretos/ANEXO_II_Lista_Regional_de_Especies_Invasoras_RAM.pdf"],"assessedAt":"2026-07-24"}],"url":"/plantas/soleirolia"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":184,"legalEntry":"Sorghum halepense (L.) 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O anexo III do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M admite apenas o uso tradicional em espaços agrícolas e noutras áreas sujeitas a intervenção de engenharia natural, mantendo a interdição em sítios da Rede Natura 2000 e os deveres e planos de controlo dos artigos 24.º e 25.º.","scope":"Região Autónoma da Madeira; uso tradicional limitado aos espaços agrícolas ou intervenções de engenharia natural abrangidos pelo anexo III e fora da Rede Natura 2000. A inclusão legal não prova presença num local nem autentica um exemplar.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-legislativo-regional/17-2023-211580660","https://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Legislacao/Decretos/ANEXO_II_Lista_Regional_de_Especies_Invasoras_RAM.pdf"],"assessedAt":"2026-07-24"}],"url":"/plantas/tamarix-gallica"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":188,"legalEntry":"Tetragonia tetragonioides (Pall.) Kuntze *","publishedName":"Tetragonia tetragonioides","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"madeira-only-asterisk","madeiraOnly":true,"sourcePage":5,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=5","recordSlug":"tetragonia-tetragonioides","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/tetragonia-tetragonioides","status":"matched","matches":[{"slug":"tetragonia-tetragonioides","name":"Tetragonia tetragonioides — cultivo doméstico rastreado na Madeira","catalogueScientific":"Tetragonia tetragonioides","matchedName":"Tetragonia tetragonioides","relation":"published-scientific","pageMode":"documentary","alignment":"current-madeira-assessed","assessments":[{"recommendation":"Cultivo rastreado","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Região Autónoma da Madeira","legalStatus":"Tetragonia tetragonioides integra a Lista Regional de Espécies Invasoras. 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A inclusão legal não prova presença num local nem autentica um exemplar.","sourceUrls":["https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-legislativo-regional/17-2023-211580660","https://ifcn.madeira.gov.pt/images/Doc_Artigos/Legislacao/Decretos/ANEXO_II_Lista_Regional_de_Especies_Invasoras_RAM.pdf"],"assessedAt":"2026-07-24"}],"url":"/plantas/tetragonia-tetragonioides"}],"lowerPriorityMatches":[]},{"index":189,"legalEntry":"Tradescantia fluminensis Velloso","publishedName":"Tradescantia fluminensis","explicitAliases":[],"rank":"species","territorialMarker":"national-list","madeiraOnly":false,"sourcePage":5,"sourceUrl":"https://www.icnf.pt/api/file/doc/df40fa0c17322a0f#page=5","recordSlug":"tradescantia-fluminensis","publicUrl":"/inventario-plantas-invasoras/tradescantia-fluminensis","status":"matched","matches":[{"slug":"erva-da-fortuna","name":"Erva-da-fortuna — não plantar","catalogueScientific":"Tradescantia fluminensis","matchedName":"Tradescantia fluminensis","relation":"published-scientific","pageMode":"invasive-prevention","alignment":"national-prevention-aligned","assessments":[{"recommendation":"Não plantar","occurrence":"Exótica invasora","jurisdiction":"Portugal continental","legalStatus":"Tradescantia fluminensis consta do anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019. 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