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Madeira · anexos II e III · 2023

193 linhas legais.
48 exceções sem atalhos.

A secção Plantas da lista regional foi extraída linha a linha. O anexo III foi lido separadamente para não transformar uma espécie com exceção limitada numa planta “permitida”, nem uma espécie sem exceção numa proibição inventada fora da Madeira.

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145linhas sem exceção
48linhas em três exceções
193linhas ligadas ao catálogo
100%representação nominal atual

Como ler uma exceção

Continua na lista.
Muda apenas o âmbito.

A presença no anexo III não retira a espécie da lista regional de invasoras. Publica apenas a exceção e os limites territoriais, funcionais e comerciais escritos nessa linha; não constitui uma autorização universal nem dispensa a leitura do diploma.

Alinhamento editorial: as 193 linhas já ligadas ao catálogo têm avaliação regional atual; 0 estão sem avaliação e 0 apresentam conflito com a classe legal.

Lista regional e exceções ↗Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M ↗

Anexo III · três classes

O espaço e o uso
fazem parte da regra.

As contagens regressam exatamente às 48 identidades da tabela. Todas as exceções mantêm interdição em Sítios da Rede Natura 2000; duas limitam também o comércio a estabelecimentos autorizados.

39

Jardins e zonas domésticas

Exceção para jardins, espaços verdes, zonas domésticas, arruamentos e estradas, com interdição em Sítios da Rede Natura 2000; comércio em estabelecimentos autorizados.

4

Uso tradicional

Exceção para uso tradicional em espaços agrícolas e outras áreas sujeitas a intervenção de engenharia natural, com interdição em Sítios da Rede Natura 2000.

5

Uso próprio doméstico

Exceção para cultivo em espaços agrícolas, hortas e outros espaços semelhantes em ambiente doméstico para uso próprio, com interdição em Sítios da Rede Natura 2000; comércio em estabelecimentos autorizados.

O diploma escreve Tetragonia tetragonioides no anexo II e Tetragonia tetragonoides no anexo III. O conjunto preserva as duas grafias e publica a ligação como variante interna do mesmo instrumento, sem a esconder numa normalização.

Sete relações admissíveis

Igualdade primeiro.
Grafia não é adivinhação.

Rótulos hortícolas ligados a táxon e seleções com epíteto de cultivar não representam automaticamente a espécie legal. Grafias divergentes como Albizzia, Fuschia e Ipomea só são ligadas por uma reconciliação exata, publicada e auditável; não existe correção gráfica global.

177nome publicado
1equivalência legal
6grafia documentada
1nome aceite
7sinónimo declarado
1grupo de género

Inventário pesquisável

Cada linha.
Cada exceção.

Pesquise o nome legal, uma equivalência ou ficha. Filtre classe do anexo III, estado de correspondência e alinhamento editorial.

A mostrar 30 de 193 linhas.

Sem exceção no anexo IIIAnexo II ↗

Acacia spp.

Correspondência demonstrada

Exceção ornamental e domésticaAnexo II ↗

Agave americana

Correspondência demonstrada

Exceção para jardins, espaços verdes, zonas domésticas, arruamentos e estradas, com interdição em Sítios da Rede Natura 2000; comércio em estabelecimentos autorizados.

Ler a linha no anexo III ↗
Sem exceção no anexo IIIAnexo II ↗

Ageratina adenophora

Correspondência demonstrada

  • AgeratinaAgeratina adenophoranome científico publicado · estatuto regional sem exceção alinhado · Não plantar
Exceção ornamental e domésticaAnexo II ↗

Aloe arborescens

Correspondência demonstrada

Exceção para jardins, espaços verdes, zonas domésticas, arruamentos e estradas, com interdição em Sítios da Rede Natura 2000; comércio em estabelecimentos autorizados.

Ler a linha no anexo III ↗
  • Aloé-arborescenteAloe arborescensnome científico publicado · exceção regional alinhada · Ficha documental

Limite da evidência

Uma linha legal
não identifica um exemplar.

A correspondência mede representação nominal e coerência da avaliação editorial publicada. Não autentica um exemplar, confirma ocorrência, decide uma autorização, interpreta um estabelecimento como autorizado ou prescreve controlo, transporte ou destino de resíduos. Snapshot de 2026-07-31; o PDF oficial é preservado por URL, páginas impressas e hash SHA-256.